jusbrasil.com.br
19 de Maio de 2022

Eu posso receber a herança de meu sogro?

Jonathan Parra, Advogado
Publicado por Jonathan Parra
há 5 dias

De todos os filhos, só a filha é casada. E no regime da comunhão parcial de bens.

Ela vem a receber uma herança.

Daí surge uma pergunta (que se faz com certa frequência): o marido herda junto com a esposa, já que os bens da herança vão ser recebidos na constância do casamento?

Na prática, ele tem, sim, a possibilidade de receber bens do sogro.

O ponto a ser analisado é saber como isso pode acontecer.

Em princípio, aplicam-se as regras básicas de direito sucessório.

O cônjuge do filho do falecido não é herdeiro necessário.

Como já explicamos em artigos anteriores, herdeiros necessários são os descendentes (filhos, netos), ascendentes (pais, avós) e o cônjuge ou companheiro do falecido.

Como se vê, a lei não considera herdeiro necessário o genro ou a nora, quer dizer, os parentes por afinidade.

Posto isso, qual a relação que poderia haver entre o genro/ nora com o patrimônio do sogro?

Essa relação vem das regras patrimoniais do casamento celebrado entre o herdeiro e seu cônjuge.

E vai depender de dois fatores, que nem sempre estão presentes em conjunto: o regime de bens e o falecimento posterior do cônjuge-herdeiro.

No exemplo acima, eles são casados no regime da comunhão parcial de bens. A herança, nesse regime, é classificada como bem particular do cônjuge-herdeiro, não se comunicando, portanto, com o cônjuge-genro.

O cônjuge-genro tem acesso aos bens do sogro em caso de falecimento do cônjuge-herdeiro. Como o cônjuge sobrevivente é herdeiro apenas dos bens particulares do cônjuge falecido, e, sendo a herança bem particular, o cônjuge sobrevivente recebe os bens do sogro.

Pausa para uma explicação: regras de casamento são diferentes das regras de sucessão. Durante o casamento, os bens particulares não se comunicam entre os cônjuges. Mas, em caso de falecimento de um deles, o cônjuge sobrevivente recebe estes bens particulares a título de herança.

Voltando ao tema. E se fossem casados no regime da comunhão universal de bens? Nessa hipótese, o cônjuge tem acesso direto e passa a ser proprietário dos bens do sogro, porque tudo que o cônjuge-herdeiro recebe passa a ser bem comum.

Ele recebe os bens em razão do seu casamento com a pessoa herdeira e do regime de bens por eles escolhido.

E se fosse por eles adotado o regime da separação total de bens? O regime se assemelha ao da comunhão parcial no sentido de que o cônjuge-genro teria acesso aos bens do sogro somente em caso de falecimento do cônjuge-herdeiro.

O que se tem nesse caso: o cônjuge sobrevivente estará na condição de herdeiro e receberá uma massa hereditária formada pelos bens do sogro e do cônjuge falecido. Dessa maneira ele tem acesso ao patrimônio do sogro.

Diante de tudo que foi explicado, conclui-se que o cônjuge do herdeiro, embora não seja herdeiro do sogro, tem alta possibilidade de receber algum patrimônio do pai de sua esposa, com base no regime de bens do casamento escolhido.

Jonathan Parra

OAB/SP 259.162

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)